INFORMATIVO LGPD
É com imenso prazer e satisfação que informamos a todos os nossos clientes e parceiros que O C’ALMA SPA URBANO está passando pela adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n° 13.709/2018) para dar maior transparência aos nossos processos de tratamento de dados.
Estamos desenvolvendo esse trabalho para que você, titular de dados, tenha seus direitos garantidos e respeitados. Fique à vontade para acessar nossa política de privacidade e conhecer um pouco mais sobre como estamos desenvolvendo este trabalho.
Qualquer dúvida relacionada a este ou qualquer dos documentos incluídos nessa sessão, fique à vontade para entrar em contato conosco através dos nossos telefones na sessão “contato”.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja bem-vindo (a) Titular de Dados,
Estamos felizes em poder compartilhar com você a nossa Política de Privacidade.
A finalidade deste documento é: dar transparência a você sobre tudo o que acontece com os seus dados pessoais dentro do Spa C’ALMA SPA URBANO, bem como demonstrar como valorizamos a proteção de dados pessoais dos nossos titulares.
Não deixe de conferir o ANEXO I deste documento que traz um glossário dos termos utilizados neste documento para que você tenha clareza sobre o que está lendo.
Qualquer dúvida, estamos à disposição para ouvi-lo.
DOS DADOS TRATADOS
No nosso site não utilizamos nenhuma plataforma para coleta direta dos seus dados pessoais, isso significa que: caso você tenha interesse nos nossos serviços poderá entrar em contato diretamente conosco via ligação telefônica ou agendamento via WhatsApp.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Para continuar prestando um serviço de excelência, o Spa C’ALMA SPA URBANO precisa realizar o compartilhamento de alguns dados coletados e armazenados para diversas finalidades, a saber: obrigações legais, cumprimento de disposições contratuais com operadoras de saúde e nossos clientes.
Para a sua segurança, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais (como alteração de dados, por exemplo) não são enviados por meio de links.
COOKIES:
Em relação a coleta de cookies, nosso site utiliza cookies necessários para o funcionamento do site, estes cookies não poderão ser desativados, vez que comprometem o funcionamento do site.
Nós também utilizamos cookies de desempenho; de publicidade; pixel do google e do Instagram.
Em relação aos demais cookies, estes estão desativados nas opções, entretanto, você como titular de dados poderá ativá-los caso seja do seu interesse para receber um conteúdo direcionado e personalizado.
DIREITO DOS TITULARES
Conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade dos seus dados pessoais e o Spa C’ALMA SPA URBANO informa que está cumprindo com todos os seus Direitos Fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade nos termos da LGPD.
Para isso, trazemos uma tabela com os seus direitos como titulares de dados, para que você tenha conhecimento sobre quais são esses direitos e quais os prazos que nós temos para responder as suas solicitações.
DIREITO DO TITULAR
DEFINIÇÃO LEGAL
PRAZO DE RESPOSTA
CONFIRMAÇÃO
Art. 18, I e Art.19 – Lei n° 13.709/2018. A confirmação de existência dos dados pessoais será providenciada mediante requisição do titular
Resposta simples: Imediatamente; Resposta completa: em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
ACESSO
Art. 18, II e Art.19 – Lei n° 13.709/2018. O acesso dos dados pessoais será providenciado mediante requisição do titular.
Resposta simples: Imediatamente; Resposta completa: em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
CORREÇÃO
Art. 18, III – Lei n° 13.709/2018. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Imediatamente;
ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO
Art. 18, IV – Lei n° 13.709/2018. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Resposta em até 15 dias após a verificação no sistema quanto à possibilidade do requerimento, considerando a base legal e a finalidade do dado tratado
PORTABILIDADE
Art. 18, V – Lei n° 13.709/2018. A portabilidade de dados a outro fornecedor de serviços, mediante requisição expressa do titular ou seu representante, observados os segredos comerciais e industriais. Pendente de regulamentação pela ANPD.
Resposta em até 15 dias após a verificação no sistema quanto à possibilidade do requerimento, considerando a base legal e a finalidade do dado tratado
REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Art. 18, IX – Lei n° 13.709/2018. A revogação do consentimento do titular (quando for a base legal utilizada para a finalidade do tratamento de dados) de forma gratuita para o titular;
Imediatamente;
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Art. 18, VII – Lei n° 13.709/2018. Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
Resposta simples: Imediatamente; Resposta completa: em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DO CONSENTIMENTO
Art. 18, VIIII – Lei n° 13.709/2018. O recebimento de informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento (quando for a base legal utilizada para a finalidade do tratamento de dados) de forma gratuita para o titular;
Imediatamente;
OPOSIÇÃO
Art. 18, §2º – Lei n° 13.709/2018 – A oposição do consentimento do titular (quando for a base legal utilizada para a finalidade do tratamento de dados) de forma gratuita para o titular;
Resposta simples: Imediatamente; Resposta completa: em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS
Art. 20 – Lei n° 13.709/2018. A possibilidade de revisão das decisões que foram tomadas unicamente com base em tratamento de dados pessoais automatizados que afetem seus interesses, inclusive as decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou dos aspectos da sua personalidade.
Resposta simples: Imediatamente; Resposta completa: em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
ELIMINAÇÃO DE DADOS TRATADOS SEM CONSENTIMENTO
Art. 18, VIIII – Lei n° 13.709/2018. A eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular (quando for a base legal utilizada para a finalidade do tratamento de dados) de forma gratuita para o titular;
Imediatamente;
Informa ainda que, seguindo a previsão da lei (Art. 18 §5º) o requerimento deverá ser expresso pelo titular ou pelo seu representante legal de forma gratuita nos prazos e nos termos da presente política de privacidade.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O C’alma SPA tem um compromisso com a segurança dos seus dados e para isso são utilizados os sistemas de segurança no nosso estabelecimento, como a utilização de anti vírus e a segmentação de acessos.
Além dos sistemas acima mencionados contamos ainda com políticas internas que dispõem sobre o controle de acessos (segmentação de acessos).
OBS: Em caso de incidentes de segurança em que o titular de dados pessoais seja afetado, a C’alma Spa irá notificar às autoridades responsáveis bem como os titulares de dados, fornecendo o máximo de detalhes possíveis dentro do prazo de 15 dias úteis.
Em relação ao nosso site, protegemos a segurança durante o acesso, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados (conferir), utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade do nosso site, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante sua transmissão.
DIREITOS AUTORIAIS
Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no nosso site são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido.
As eventuais tentativas de invasão ao nosso site serão consideradas como dano, roubo ou as demais previsões penais que correspondam as consequências da invasão.
CANAL DE CONTATO:
Caso haja alguma dúvida em relação ao presente documento ou qualquer outra consideração a respeito do tratamento dos dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através da seção “CONTATO” do nosso site.
Informamos ainda que esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo para aperfeiçoá-la. Caso este documento seja alterado, você será informado através do seu e-mail de contato cadastrado em nosso sistema.
Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem o direito de solicitar o cancelamento do seu cadastro a qualquer tempo.
Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, da ética, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.
03 de julho de 2022 – Versão 1.1
Elaborado por Maria Lohana Siqueira
ANEXO I – GLOSSÁRIO DOS TERMOS:
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Dado anonimizado: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD
• Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
• Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
• Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.